TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Bem-vinda à LeFlaMar.

Estes Termos e Condições estabelecem as regras para utilização do site, realização de compras e acesso aos serviços oferecidos pela LeFlaMar.

Ao navegar pelo site, realizar um cadastro ou efetuar uma compra, a cliente declara estar ciente destes Termos e das demais políticas disponibilizadas pela LeFlaMar.

1. Cadastro e informações da cliente

Para realizar compras, poderá ser necessário fornecer informações pessoais e dados necessários ao processamento do pedido.

A cliente é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, especialmente nome, CPF, e-mail, telefone e endereço de entrega.

A LeFlaMar não se responsabiliza por problemas decorrentes de informações incorretas ou incompletas fornecidas pela cliente, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação aplicável.

2. Produtos e disponibilidade

A LeFlaMar busca manter as informações, imagens, características, preços e disponibilidade dos produtos sempre atualizados.

Por se tratar de comércio eletrônico, excepcionalmente poderão ocorrer divergências de estoque ou indisponibilidade de um produto após a realização do pedido.

Caso isso aconteça, a LeFlaMar entrará em contato com a cliente para apresentar as alternativas disponíveis, como substituição do produto, quando aceita pela cliente, ou restituição do valor correspondente, conforme o caso.

3. Preços e promoções

Os preços apresentados no site poderão ser atualizados a qualquer momento, respeitadas as compras já concluídas e demais direitos da cliente previstos na legislação.

Promoções, cupons de desconto, benefícios e condições especiais poderão possuir regras e períodos de validade específicos, informados na respectiva oferta.

Salvo quando expressamente informado, promoções e cupons poderão não ser cumulativos.

4. Formas de pagamento

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o processo de compra e no checkout.

O processamento do pagamento poderá ser realizado por empresas especializadas e instituições financeiras responsáveis pela respectiva transação.

A confirmação do pedido estará sujeita à aprovação do pagamento.

Caso uma transação não seja autorizada pela instituição financeira ou pelo intermediador responsável, o pedido poderá não ser concluído.

5. Segurança

A LeFlaMar adota medidas destinadas à proteção das informações utilizadas durante a navegação e realização de compras no site.

Determinadas informações relacionadas ao pagamento poderão ser processadas diretamente pelos prestadores responsáveis pela transação, de acordo com seus próprios procedimentos de segurança e privacidade.

Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais, consulte a Política de Privacidade da LeFlaMar.

6. Frete e entrega

Os valores, modalidades, condições de frete e prazos estimados de entrega serão apresentados conforme as regras vigentes da LeFlaMar e a disponibilidade das transportadoras para cada região.

As condições completas estão disponíveis na página Política de Frete e Entregas.

O prazo de entrega informado poderá sofrer alterações em decorrência de situações relacionadas à operação da transportadora, restrições de entrega, eventos externos ou outras circunstâncias alheias ao controle direto da LeFlaMar.

7. Trocas, devoluções e direito de arrependimento

As solicitações de troca e devolução deverão seguir as condições estabelecidas na página Trocas e Devoluções da LeFlaMar.

Nas compras realizadas pela internet, será respeitado o direito de arrependimento previsto na legislação aplicável, inclusive o prazo legal de 7 dias corridos, contado do recebimento do produto.

As orientações para solicitação, envio da mercadoria e restituição dos valores estão disponíveis na respectiva política.

8. Garantia das semijoias

As semijoias LeFlaMar possuem garantia conforme as condições informadas no Certificado de Garantia e nas políticas disponibilizadas pela marca.

A garantia deverá observar as condições de uso e conservação da peça e não se confunde com danos decorrentes de mau uso, acidentes, desgaste natural ou situações expressamente excluídas das condições de garantia, observados os direitos legais da consumidora.

9. Uso adequado do site

A cliente compromete-se a utilizar o site da LeFlaMar de forma legítima e de acordo com estes Termos e com a legislação aplicável.

Não é permitido utilizar o site para práticas fraudulentas, fornecer deliberadamente informações falsas, tentar comprometer a segurança da plataforma ou realizar qualquer atividade ilícita.

Havendo indícios de fraude ou utilização indevida, a LeFlaMar poderá adotar as medidas necessárias para proteção da cliente e da empresa, inclusive solicitar informações adicionais para análise da transação e, quando cabível, cancelar pedidos suspeitos.

10. Cancelamento de cadastro

Caso a cliente deseje solicitar o encerramento de seu cadastro ou obter informações relacionadas à sua conta, poderá entrar em contato com a LeFlaMar pelos canais oficiais de atendimento.

Solicitações relacionadas a dados pessoais serão tratadas de acordo com a Política de Privacidade e a legislação aplicável.

11. Consentimento

Ao utilizar o site e realizar uma compra, a cliente declara estar ciente das condições aplicáveis à operação, incluindo informações sobre produtos, preços, pagamento, entrega, trocas e devoluções.

A utilização do site de maneira fraudulenta, ilegal ou em desacordo com estes Termos poderá resultar na adoção das medidas cabíveis pela LeFlaMar.

12. Modificações e atualizações

A LeFlaMar poderá atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário para refletir alterações em seus serviços, procedimentos internos, tecnologias utilizadas ou requisitos legais.

A versão vigente estará sempre disponível no site.

Última atualização: 08/09/2026.

13. Atendimento

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, pedidos, pagamentos, entregas, trocas ou outros assuntos relacionados à sua compra, entre em contato com a LeFlaMar pelos canais oficiais de atendimento disponibilizados no site.

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